O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação a 18 municípios cobrando adoção de medidas contra a dengue. O documento, desta quinta-feira (8), inclui cidades da Região dos Lagos. Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio e Saquarema estão na lista, que cobra, por exemplo, planos de contigência dos municípios.
De acordo com o MPRJ, o pedido se deve ao aumento dos casos de dengue no Estado. Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica também receberam o documento.
As recomendações do Ministério Público vieram após reuniões da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) com equipes da secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e os promotores de Justiça de defesa da saúde do Estado.
Os dados da SES/RJ mostram que o estado mantém tendência de aumento na transmissão de casos de dengue. Até o fim de janeiro, foram 17.437 casos prováveis da doença. Indíce bem superior à expectativa para as quatro primeiras semanas do mês, com base na série histórica dos últimos 10 anos, seria de 3.004 casos prováveis.
Medidas que MPRJ recomenda aos municípios para o combate à dengue
Nesse sentido, entre as medidas recomendadas estão a intensificação das ações sanitárias de prevenção e controle da dengue. Além disso, o documento pede a realização de campanhas de educação à população, a instalação de salas de situação para integração das ações preventivas e monitoramento de áreas com maior índice de circulação vetorial. Por fim, prevê a realização de visita aos imóveis pelos agentes de endemia, inclusive com eventual ingresso compulsório nos termos das legislações locais.
O MPRJ também recomenda aos gestores a apresentação do déficit atual de agentes de combate de endemias, além da sua concentração no desempenho das ações de controle, o que implica a realocação daqueles que, eventualmente, se encontrem no exercício de outras funções de vigilância em saúde. Outras ações são a disponibilização de equipamentos de proteção individual e de aspersão de inseticidas. O Ministério Público ainda pede a investigação ativa dos óbitos que vierem a ocorrer. Nesse sentido, deve-se aplicar o protocolo do Ministério da Saúde e implantar um Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por dengue.
As recomendações foram expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I (Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica), pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio (Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios).