Desde 2013, quando começou a atingir bons índices de recuperação, a Lagoa de Araruama passa pelo período de defeso de peixes, que acontece anualmente nos meses de agosto, setembro e outubro. Previsto na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA, a ação suspende a pesca para que as espécies de peixes possam se reproduzir, sem o risco de serem retiradas da água antes do tempo correto. Neste ano, o período de defeso de peixes da Lagoa de Araruama acontece entre 1º de agosto e 31 de outubro.
Nos últimos anos, a proibição do pescado resultou em importantes sinais de recuperação para a lagoa. E entre 2022 e 2023, o Grupo de Estudos da Pesca da Universidade Veiga de Almeida (GEPesca) observou acréscimo significativo de 26% para a pesca na lagoa, que passa pelos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.
Os números demonstram que o defeso vem cumprindo o papel de proporcionar o recrutamento e a reprodução das espécies de peixes da Lagoa, garantindo o estoque pesqueiro para o restante do ano.
Além de proporcionar a preservação do ecossistema lagunar, para Eduardo Pimenta, coordenador do GEPesca, os números mostram que a melhora quantitativa da pesca não poderia acontecer sem a recuperação da lagoa e o defeso.
“A melhora da produção pesqueira está relacionada ao índice de recuperação 85% [da lagoa de Araruama] e às ações de conservação do ecossistema lagunar e, para continuar melhorando, é importante manter os períodos de defeso na Região.”, disse o biólogo em entrevista ao Fonte Certa no mês de junho.
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Pesca de crustáceos está liberada
Este é o segundo ano que o período de defeso ocorre separado dos crustáceos (camarão), que teve a proibição da pesca finalizada no dia 30 de junho. Os pescadores da Lagoa de Araruama devem se preparar para pescar apenas camarão nos próximos três meses.
A Lagoa abarca integralmente apenas o município de Arraial do Cabo e parcelas dos municípios de Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. A fiscalização do cumprimento das normas é realizada pela Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e pela Guarda Marítima e Ambiental, que é um dos grupamentos da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio.