Todos os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro podem solicitar ao Governo do Estado um treinamento voltado à melhor compreensão do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A determinação é do Projeto de Lei 6.194/22, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (05). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
O treinamento, que deverá ser ministrado por profissional da saúde especializado, terá que abordar questões com o objetivo de educar os profissionais sobre processos de diagnóstico, suspeita, como lidar no convívio escolar diante de alunos com TEA e questões de aprendizagem.
A proposta foi elaborada pelo estudante José Corrêa do Amaral Neto, na 13ª edição do Parlamento Juvenil, realizado em julho de 2022. O aluno estuda no município do Carmo, na Região Serrana. O projeto foi o vencedor da edição, que teve Dani Monteiro como deputada responsável.
“A falta de informação sobre o TEA nas escolas é bastante presente, fazendo ser mal compreendido e pouco apresentado aos educadores, levando a uma situação mais difícil para os alunos com autismo. Por causa da grande diversidade do autismo é importante que os profissionais se eduquem sobre o tema para trazer um melhor convívio, aprendizado e atenção em situações de suspeita”, declarou José Corrêa.
A duração do treinamento será considerada carga horária de trabalho para ambos os profissionais. O treinamento será feito preferencialmente nos meses de março. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos.
