A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia começou a debater nesta semana um Projeto de Lei que regulamenta a presença de doulas em estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada do município. A proposta, de autoria do vereador Vitinho de Zé Maia, será votada nesta quinta-feira (13) após a veiculação de uma matéria do Portal Fonte Certa no dia 5 de fevereiro, que denunciou a ausência de doulas no Hospital da Missão, impedindo gestantes de terem esse suporte durante o parto.
Segundo o texto do projeto, todas as maternidades, casas de parto e unidades hospitalares congêneres deverão permitir a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. A medida busca assegurar um suporte humanizado às gestantes, promovendo bem-estar e contribuindo para uma melhor experiência de parto. “Esse projeto é importante para dar dignidade as futuras mães da nossa cidade. Tenho certeza que meus colegas de plenário serão favoráveis a nossa proposta”, disse o vereador Vitinho.
O projeto também especifica que a presença da doula é um direito adicional ao acompanhante garantido pela Lei Federal nº 11.108/2005. Além disso, as doulas poderão portar seus instrumentos de trabalho, como bolas de fisioterapia, massageadores e óleos para massagem, sem que haja cobrança de taxa adicional para a parturiente.
Caso aprovado, o descumprimento da lei poderá gerar penalidades, incluindo advertência e multa para unidades hospitalares que impedirem o direito das gestantes. O Executivo municipal ficará responsável pela fiscalização e regulamentação das sanções.
A proposta deve passar por novas discussões na Câmara antes de sua votação final. Para defensores do parto humanizado, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos das gestantes aldeenses.
