O despejo de esgoto irregular na Lagoa de Araruama foi alvo da Operação Tolerância Zero, deflagrada nesta terça-feira (25), pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, pelo Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e pelas prefeituras de Cabo Frio e de São Pedro da Aldeia.
Com base em investigações e monitoramento, o órgão ambiental estadual e as equipes da CPAm e das prefeituras identificaram diversas irregularidades no entorno da Laguna. Durante a ação, 28 empreendimentos localizados nos municípios de Cabo Frio e de São Pedro da Aldeia foram vistoriados.
A ação resultou em 12 autuações e 23 notificações para adequação dos sistemas de controle e tratamento de esgoto e resíduos oleosos. Em Cabo Frio, no bairro da Ilha da Draga, ao lado do Mercado do Peixe, uma empresa de serviços náuticos foi flagrada lançando efluentes oleosos e outros produtos químicos sem o tratamento adequado no Canal do Itajuru. A empresa foi autuada e notificada para paralisar imediatamente o lançamento dos efluentes no corpo hídrico.
Já em Praia Linda, no município de São Pedro da Aldeia, um posto de combustível foi autuado e notificado por lançar esgoto sanitário e resíduos oleosos em um afluente que deságua na lagoa. O Inea autuou a empresa com base na Lei Estadual nº 3.467/2000, cuja multa varia de R$ 400,00 a R$ 1 milhão.
“Estamos intensificando as nossas fiscalizações, multando e notificando os infratores ambientais. A população pode ajudar denunciando crimes ambientais”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Um dos canais que a população pode procurar para registrar denúncias de crimes ambientais é a Ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro: https://www.rj.gov.br/ouverj/manifestacoes
