Em operação realizada nesta quarta-feira (20), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a Prefeitura de Araruama e as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, vistoriou áreas no entorno da Lagoa de Juturnaíba para combater irregularidades ambientais, como o uso e a ocupação irregular do solo e atividades que possam causar poluição na lagoa.
Durante a ação, um proprietário rural foi autuado por captação ilegal de água, contaminação do solo e intervenção em área de proteção, e poderá ser multado em até R$ 1 milhão. Segundo os técnicos do Inea, o imóvel vistoriado estava dentro da Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa, sem outorga de direito de uso.
Já na Estrada da Barragem, as equipes de fiscalização notificaram diversas residências e comércios para regularização do sistema de esgotamento sanitário das unidades, bem como, para demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Juturnaíba.
As equipes do Inea e das concessionárias coletaram amostras de água em diversos pontos dos afluentes da lagoa visando checar possível contaminação desse curso d’água. A previsão é de que os resultados fiquem prontos em 15 dias.
Caso fique comprovada a contaminação da lagoa, as propriedades e empresas que atuam no entorno da Lagoa de Juturnaíba serão autuadas, e o valor da multa também pode chegar a R$ 1 milhão para cada uma, com base na Lei Estadual 3.467/2000.
“Estamos atentos e trabalhando de forma conjunta com o Consórcio Intermunicipal Lagos/São João, as concessionárias e demais órgãos para combater irregularidades e crimes ambientais. Nossas equipes estão atuando em investigações e monitoramento contínuos. As ações de fiscalização serão intensificadas e haverá punição para quem insistir em degradar o meio ambiente”, ressaltou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
