A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nessa terça-feira (28), o projeto de lei 2.920/2020, que autoriza a doação de R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o Plano de Enfrentamento da Covid -19 nas Favelas.
Caso a medida, da deputada Renata Souza (Psol), receba emendas, o projeto sairá de pauta para que as modificações propostas sejam analisadas pelas comissões técnicas da Casa.
A verba faz parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos e será repassada por meio da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec). O repasse será descrito no Plano Plurianual (PPA).
“Essa medida propõe a instalação de dispositivos de atendimento e prevê que haja a necessária customização destes à realidade dos territórios e à situação sanitária do estágio da pandemia. Ainda assim, é preciso levar em consideração as evidências científicas que se apresentam no transcurso da pandemia e as características de normativas governamentais e protocolos decorrentes”, justificou a autora.