Defensoria recomenda que municípios da Região dos Lagos adotem medidas de restrição

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendou aos municípios da Região dos Lagos a adotarem ações para conter o avanço da Covid-19. Medidas devem ser adotadas durante o feriadão a partir da meia-noite do dia 26 de março até às 23h59 do dia 4 de abril. Foi recomendado a adoção das seguintes medidas:

Instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos dos municípios. Proibir a permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h.

Proibir o funcionamento de museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casa de espetáculo e salas de apresentação, boate, danceterias salões de dança, casas de festa e outros, salões de cabeleireiro, barbearias, instituto de beleza e estética, clubes sociais e esportivos e serviços de lazer, parques de diversões e circos.

Também foi recomendado que seja suspenso o atendimento presencial de bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres, quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima e aqueles localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais, permitindo exclusivamente entrega em domicílio e drive-thru, além da retirada no local, sendo proibido o consumo no local e a permanência de público no interior do estabelecimento.

Fica proibido o funcionamento das academias, Studios, similares e afins. Ingresso e permanência nas praias, parques, rios lagos, Lagoas, praças, mirantes e jardins públicos também estão proibidos, até mesmo estacionar o veículo nas orlas, além da proibição do funcionamento das embarcações náuticas voltadas ao turismo, banana boat e similares.

Funcionamento de hotéis, motéis, hostels e pousadas estão limitados a capacidade máxima de 30% das vagas disponíveis.

Também foi recomendado que seja suspenso o funcionamento presencial de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores, feiras e exposições, congressos e seminários, concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares.