Nesta quarta-feira (31) termina o período de defeso da Lagoa de Araruama. Com a medida, fica permitida novamente a prática da pesca na lagoa nas cidades de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.
O defeso iniciou no dia 1º de agosto com objetivo de preservar a reprodução das espécies da lagoa. Durante o período houve apreensões de redes de pesca e de pescado nas cidades de abrangência. O destaque foi a operação da Polícia Federal em São Pedro da Aldeia, onde cinco pessoas foram presas e 1,5 toneladas de camarão pescado de forma irregular foram apreendidas.
Durante o defeso, os pescadores que dependem da atividade e são cadastrados no Ministério da Pesca e Agricultura recebem o seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo, que é liberado por mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A pesca irregular no período do defeso prevê penalidades que vão desde multa a detenção, além de apreensão do material de pesca (conforme a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008).