Devido à grande procura para o “Curso preparatório para a 2ª fase do Concurso de Juiz Leigo TJ-RJ”, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu uma nova turma, desta vez na modalidade assíncrona, aulas gravadas. As inscrições estarão abertas até dia 22 de agosto e as aulas terão início nesta quarta-feira, dia 17. As vagas são limitadas e a carga horária da formação é de 24h.
Coordenação
O especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ, juiz Eric Scapim Cunha Brandão, será o coordenador dessa formação. O magistrado é professor e tutor especializado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para a formação e treinamento de juízes e leciona Técnica de Sentença e Direito do Consumidor na Escola da Magistratura do Rio.
O curso
Com os operadores do sistema de justiça como público-alvo, o curso se justifica na medida em que visa dotar os candidatos do certame de ferramentas para a aquisição de novos conhecimentos para a realização da prova do concurso. A formação pretende, ao abranger o conteúdo necessário, atender o edital do III Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo do TJRJ.
Os participantes dessa formação poderão assistir ao conteúdo do curso na plataforma EMERJ Virtual. O magistrado só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência e alcance a nota mínima exigida. As aulas ficarão disponibilizadas até dia 03 de setembro.
Corpo docente
Além do juiz Eric Scapim, compõem o corpo docente: os juízes Edison Burlamaqui, Flávia Viveiros de Castro, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Francisco Posada, mestre em Direito pela Uerj, Guilherme Rodrigues de Andrade, mestre em Direito Processual pela Uerj, e Ricardo Starling Barcellos; e o professor Thiago Ferreira Cardoso Neves, mestre em Direito pela Uerj.
Programação
Os magistrados se aperfeiçoarão nos temas: “Revisão de Jurisprudência – Direito Público”, “Revisão de Jurisprudência – Direito Privado”, “Técnica de Sentença Fazendária aplicada aos Juizados”, “Técnica de Sentença Fazendária aplicada aos Juizados”, “Técnica de Sentença Cível aplicada aos Juizados”, “Técnica de Sentença Fazendária aplicada aos Juizados”, “Técnica de Sentença Cível aplicada aos Juizados” e “Técnica de Sentença Cível aplicada aos Juizados – Fraudes – Golpe do Motoboy”.
Inscrição
Para saber mais sobre a formação e se inscrever, acesse o site.
