Maternidades e hospitais públicos em funcionamento no Estado do Rio deverão garantir aos pais e responsáveis de recém-nascidos orientação e treinamento em primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. É o que determina o projeto de lei 3.948/18, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (18), em segunda discussão.
De acordo com o projeto, orientações e treinamento deverão ser ministrados antes da alta do recém-nascido, na própria instituição de saúde, que deverá informar aos pais e responsáveis, desde o início do acompanhamento pré-natal, sobre a existência e disponibilidade do treinamento.
“Uma parte expressiva dos atendimentos realizados nas unidades de emergência na área da saúde são resultantes de casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita de recém-nascidos. Com a devida informação, os pais poderão contribuir para que essas ocorrências sejam reduzidas, além de disseminar conhecimentos para outros responsáveis”, justificou a autora.