O Poder Executivo pode ser autorizado a remanejar os valores das receitas com multas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para o combate ao Coronavírus.
A determinação é do projeto de lei 2.040/2020, dos deputados Mônica Francisco, Renata Souza, Eliomar Coelho, Flavia Serafini e Dani Monteiro, todos do PSol, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quarta-feira (01). Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ser votado em redação final.
Atualmente, os valores arrecadados com as multas são aplicados, principalmente, na melhoria da segurança no trânsito e em campanhas de conscientização de motoristas. Segundo o projeto, durante a emergência em saúde pública, os recursos deverão ser destinados à Secretaria de Estado de Saúde (SES), para a compra de insumos a hospitais de todo o Estado do Rio.
As votações dessa quarta-feira (01) aconteceram de forma semipresencial, com a maioria dos deputados tendo participado das sessões por videoconferência em decorrência das ações de prevenção da Casa contra o novo coronavírus.
