A Secretaria de Estado de Turismo e a Secretaria de Estado de Cidades do Rio de janeiro lançaram, nessa terça-feira (18), o Programa Turismo Presente, que prevê obras de infraestrutura turística no estado do Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu no Palácio Guanabara e contou com a presença do governador Claudio Castro e do secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.
O decreto nº 47.878, assinado pelo governador Claudio Castro em dezembro, determina a concepção, planejamento e execução de ações junto aos municípios do estado do Rio de Janeiro, voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense.
Os representantes do Conselho de Desenvolvimento do Turismo da Costa do Sol (Condetur) entregaram ao governador, um documento listando as prioridades de infraestrutura turística dos 13 municípios da região, que foram levantadas após estudos técnicos. De acordo com a lista a prioridade é a melhor manutenção e a duplicação da RJ-106, rodovia estadual que começa em Tribobó e vai até Macaé, cortando toda a Costa do Sol; sinalização turística em todas as estradas estaduais; pavimentação da Estrada do Nelore, de 2,5 km, interligando Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios; nova ponte sobre o Rio São João, na divisa de Cabo Frio com Casimiro de Abreu; e, reabertura do Hospital Estadual de Barra de São João, às margens da RJ-106, para atender a toda a Costa do Sol.
Segundo Gustavo Tutuca, secretário de Estado de Turismo, o projeto inicial é da ordem de R$ 100 milhões já autorizados dentro do PAC RJ (Plano Anual de Contratações).
“Esse projeto de intervenções na infraestrutura turística surgiu durante a realização dos Fóruns Regionais do Turismo Fluminense, realizados pela Setur no ano passado. Durante os eventos tivemos a oportunidade de perceber os gargalos de cada região turística através dos encontros com os gestores do setor do interior. E a principal reivindicação foi justamente em relação à infraestrutura das cidades. Daí surgiu o Turismo Presente, que pretende melhorar a recepção dos turistas que circulam pelas cidades fluminenses e garantir uma permanência de excelência” explica o Secretário.
“O turismo tem sido essencial para a retomada da economia fluminense. Nós somos o cartão-postal do Brasil e da América Latina, temos uma capital maravilhosa e um interior belíssimo. Nos últimos meses, estamos reforçando a infraestrutura e a segurança de todo o nosso estado, qualificando os setores turísticos do interior e dando condições adequadas para receber visitantes. Esse diálogo com os municípios é o que precisamos para o Rio de Janeiro continuar crescendo” disse o governador Cláudio Castro.
Durante a cerimônia foi assinado o Protocolo de Intenções para a implementação do Programa pelo governador Claudio Castro; pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca; e pelo prefeito de Quatis, Aluísio d’Elias, que representou os prefeitos que já estão com projetos em andamento.
Ações da Setur-RJ propostas pelo decreto
A Secretaria de Estado de Turismo ficará responsável pela criação e gerenciamento do Comitê de Gestão do Turismo Presente. Entre as ações de sua competência estão a formulação e planejamento das ações do Programa, manter diálogo institucional com os municípios e demais entes federativos e outros órgãos públicos e a formalização das ações. Além disso, a Setur-RJ deve acompanhar e controlar a execução de tudo o processo, realizar avaliações periódicas, emitindo relatórios tecnicamente embasados e editar atos e regulamentos necessários para o pleno e eficiente andamento do Programa.
O decreto propõe que as ações do Turismo Presente sejam direcionadas às seguintes áreas: construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, tais como saneamento básico, terminais rodoviários, fluviais e marítimos, construção e recuperação de estradas, mirantes e portais, entre outros. A implantação de ruas turísticas completas e a sinalização turística e interpretativa também fazem parte do decreto.
Passo a Passo para participar do Programa
- O município interessado deve protocolar um ofício com o pedido de adesão junto ao Comitê de Gestão na Setur-RJ, conforme orientações do Art 7º do Decreto Estadual nº 47.878, de 16 de dezembro de 2021.
- O Comitê realiza a análise documental e técnica da documentação enviada, gerando um relatório técnico com a aprovação ou não do pleito municipal e suas justificativas.
- Caso haja necessidade de alterações no material enviado pelo município, este terá até 5 dias úteis para reenvio. Em seguida, o Comitê fará nova análise e assim sucessivamente.
- Após o parecer favorável ao pleito, a Setur-RJ encaminhará o processo à SECID – Secretaria das Cidades – para emissão de relatórios e manifestações que atestem a viabilidade técnica e financeira da execução do objeto proposto.
- A SECID analisará os documentos e seguirá os trâmites para celebração dos Termos de Cooperação a serem celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECID, com os entes municipais.
- Em seguida, é celebrado o Acordo de Cooperação Técnica com o município.
- A SECID dá prosseguimento dando início à abertura de procedimento licitatório e contratação da empresa para execução do projeto.
- Após essa etapa é dado início à execução das obras.
Para tirar dúvidas, a Secretaria de Estado de Turismo disponibilizou um e-mail. Basta enviar mensagem para turismopresente.seturrj@gmail.com