A Prefeitura de Arraial do Cabo conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, certificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município obteve 95,80% de desempenho na avaliação, um salto significativo em relação a 2024, quando registrou 73,53% e figurava no nível intermediário.
Concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o selo reconhece administrações que mantêm portais de transparência atualizados, acessíveis e alinhados às exigências legais. A análise verifica a disponibilidade de informações essenciais para o controle social e o fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas.
Segundo a Prefeitura, em 2025, o município intensificou a implementação de indicadores de Governança Pública Digital e Transformação Digital, incluindo Governo Digital, Transparência e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O avanço colocou o município entre os que mais progrediram na modernização administrativa e na adoção de práticas que reforçam a responsabilidade e a ética na gestão pública.
