A diretora financeira do Instituto de Previdência Cabista, em Arraial do Cabo, Marília da Conceição Oliveira, acusada de desviar dinheiro da instituição para benefício dela e da filha, Cristiane de Oliveira Santos, está sendo investigada por peculato. O caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ – pela Promotoria de Justiça do município nesta segunda-feira (29). Segundo a acusação, Marília criou, em 2016, um registro funcional de uma servidora fictícia, desviando um total de R$ 2.630.155,40.
A fraude foi descoberta após a presidente do IPC encontrar uma inconsistência em dois contracheques de uma mesma servidora aposentada e constatar que a servidora em questão nunca existiu, mas teve os dados inseridos no sistema por Marília. O IPC afirma que a suspeita é de que o ato vinha sendo praticado na instituição desde 2009.
Além de receber dois benefícios como docente, a servidora fictícia ainda recebia uma pensão como beneficiária. Após investigação interna consultando o CPF da servidora cadastrada no contracheque, a gestão do IPC identificou que se tratava da mesma numeração da filha de Marília, Cristiane. O valor dos rendimentos das duas aposentadorias e da pensão também eram depositados na conta corrente de Cristiane.
“Apurou-se, ainda, que o endereço da servidora fictícia foi inventado, assim como a condição de neoplasia maligna – enfermidade grave que permitiu a isenção do desconto de imposto de renda sobre os valores auferidos – e a foto do cadastro, retirada da internet. Através de auditoria preliminar efetuada pelo Instituto de Previdência Cabista, verificou-se que Marília desviou em seu proveito e da filha, desde o ano de 2016, dinheiro público do qual tinha posse em razão do cargo, no montante de R$2.630.155,40”, diz um dos trechos da denúncia.
Marília chegou a ser questionada sobre o documento de descontos de Imposto de Renda e Previdência, mas a resposta foi que a doença grave que a servidora possuía justificava a ausência dos descontos.
Em nota, o Instituto de Previdência Cabista informou que exonerou a funcionária do cargo em comissão de diretora financeira e registrou a ocorrência na Polícia Civil. Uma comissão interna também foi instaurada para apurar o caso e revisar a folha de pagamento e a concessão de benefícios. Além disso, o instituto apontou que deu início a uma tomada de contas e caso seja comprovado o desvio, o dinheiro será devolvido aos cofres públicos.
Confira na íntegra a nota do Instituto de Previdência Cabista – IPCA
O Instituto de Previdência Cabista vem a público informar sobre a investigação em curso relativa a uma possível fraude, cometida por uma servidora. A suspeita é de que o ato vinha sendo praticado na instituição desde o ano de 2009.
O IPC esclarece que assim que identificou os indícios de irregularidade na folha de pagamento, exonerou a funcionária do cargo em comissão de diretora financeira e registrou a ocorrência na Polícia Civil. Uma comissão interna também foi instaurada para apurar o caso e revisar a folha de pagamento e a concessão de benefícios. O Instituto já deu início a uma tomada de contas e caso seja comprovado o desvio, o dinheiro será devolvido aos cofres públicos. Um levantamento prévio indica que a servidora vinha praticando os atos desde 2009.
O Instituto esclarece ainda que, desde o início da investigação, tem colaborado ativamente com as autoridades competentes, fornecendo todas as informações e documentos necessários para a apuração dos fatos.
O IPC reitera o compromisso com a responsabilidade pública, boa governança, transparência e ética em todas as ações e procedimentos, para assegurar o direito ao pagamento a aposentados e pensionistas.
O Fonte Certa entrou em contato com a Polícia Civil e vai atualizar a matéria assim que receber retorno.