A Prefeitura de Búzios alcançou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A conquista coloca o município buziano entre as administrações mais transparentes do país.
Segundo a Prefeitura buziana, o resultado coroa um trabalho que começou em 2021, quando a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 1.626, regulamentando o Acesso à Informação Pública e estruturando os procedimentos internos para garantir a publicidade dos atos oficiais. Desde então, a Controladoria Geral do Município passou a coordenar, acompanhar e alimentar o Portal da Transparência, em parceria com todas as secretarias municipais.
Avaliado pela primeira vez em 2024, o município recebeu o Selo Prata no PNTP. Em apenas um ano, avançou para o Selo Diamante.
Para a controladora-geral do município, Luciena Vieira, a conquista reflete “muito esforço e dedicação do Poder Executivo, que reconhece a transparência como uma poderosa ferramenta de aprimoramento das políticas públicas”.
Contando com Búzios, no Estado do Rio de Janeiro, apenas quatro prefeituras receberam o Selo Diamante nesta edição. Deste número, três estão na Região dos Lagos: Búzios, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia.
