Um grupo de empresários do turismo de Búzios reagiu a uma Medida Provisória do Governo Federal que revoga uma lei de políticas de incentivo para o setor. A MP acaba com a Lei que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por conta da pandemia do Covid-19. Nesta quarta-feira (7), representantes de diversas instituições estiveram em Brasília, buscando a manutenção do programa. A manifestação recebeu o nome de #ficaperse.
O Perse zerou, por cinco anos, a começar em 2021, as alíquotas de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL para as empresas do setor de turismo. Nesse sentido, valia para meios de hospedagens, transporte, venda de passeios entre outras.
Com a mudança na Lei, os empresários, por meio de sindicatos e associações, estão entrando com ações para que a revogação da MP. Isso porque muitos empreendimentos adquiriram linhas de crédito para a recuperação pós-pandemia, confiando neste prazo de isenção de alguns impostos.
De acordo com Thomas Weber, presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindsol) de Búzios, somente com união essa Medida Provisória pode cair.
“Estamos nos unindo para entrar na Justiça. Em São Paulo, já houve decisão, a juíza entendeu que o prazo de uma Lei deve ser mantido até o seu final”, enfatizou Thomas.
Ainda segundo Weber, mobilizações são importantes, mas ações neste momento é o que vai fazer reverter essa situação. “Fomos pegos de surpresa com essa MP e precisamos atuar em conjunto para que essa decisão do Governo Federal não prejudique o setor que só agora está conseguindo retomar sua economia. Passamos momentos difíceis na pandemia e pós. Ano passado que conseguimos reaver parte dos prejuízos. Infelizmente, a recuperação não acontece em um passe mágica”, reforçou.
