Uma operação do Inea, por meio da Superintendência Regional Lagos São João e da Prolagos e com apoio do 25º Batalhão de Polícia Militar, fechou uma fábrica clandestina de gelo em Búzios, no bairro Praia Rasa, nesta terça-feira (25). No local, foram apreendidas quatro toneladas do produto, que era fabricado com água imprópria para consumo.
A ação clandestina foi descoberta durante a fiscalização, após os técnicos do Inea constatarem que a fábrica de gelo não tinha licença ambiental para operar. Além disso, segundo o órgão estadual, a empresa praticava a captação de água sem a outorga de direito pelo uso e foi flagrada abastecendo a cisterna do estabelecimento comercial com água de procedência duvidosa.
Após a realização de testes na água, a equipe do Inea fechou o estabelecimento comercial e o caminhão-pipa foi apreendido. O responsável pela fábrica de gelo e o proprietário do caminhão-pipa foram autuados pelo Inea com base na Lei Estadual nº 3.467/2000 e o valor da multa pode chegar a R$ um milhão, para cada um dos infratores.
De acordo com o órgão estadual, a licença ambiental é obrigatória para uma fábrica de gelo porque visa garantir que a empresa cumpra a legislação e não cause impactos ambientais, como a captação irregular de água.
O secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, afirmou que as fiscalizações serão intensificadas e pediu que a população denuncie práticas ilegais à Ouvidoria do Estado.
“Estamos intensificando as nossas fiscalizações e atuando com rigor para garantir a preservação dos nossos recursos hídricos. A população também pode ajudar denunciando práticas ilegais como esta”, destacou.
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria do Governo do Estado, através do site https://www.rj.gov.br/ouverj.
