O prefeito interino de Búzios, Rafael Aguiar (REP), concedeu entrevista exclusiva ao Portal Fontecerta.com nesta sexta-feira (9). Entre outros assuntos, Rafael comentou sobre trocas no secretariado e os rumores de rompimento com o prefeito afastado, Alexandre Martins (REP). Nesse sentido, o vereador licenciado explicou o pedido para entrar como assistente no processo.
“Não é nem para defender, nem atacar. Aquilo ali é um pedido para acompanhar o processo, porque a gente não sabe o que vai acontecer. Desde o momento que eu assumi, interinamente, eu quero saber o que vai acontecer. Vai ter suplementar? [Julgamento de Alexandre] Vai pro plenário? Entendeu? A ideia é poder fazer esse acompanhamento por dentro do processo”, explicou Rafael.
Além disso, Aguiar afirmou que Alexandre ganhou mais dois advogados de graça. “O meu advogado é do meu pai, pô. Mas, enfim, todo mundo sabe que é complicado, né? Aí já vem a oposição… Agora é trabalhar e botar a cabeça no lugar”, afirmou. O pai de Rafael, Miguel Pereira (PL), é vice-prefeito de Búzios e foi afastado na mesma ação que Alexandre.
Eventuais trocas no secretariado e rumores de exoneração de esposa de Alexandre
Quando Aguiar ingressou com o pedido para entrar no caso como assistente, a oposição alardeou que ele entraria como acusação. Além disso, setores da imprensa disseram que o prefeito em exercício exoneraria a esposa de Alexandre Martins, Daniele Guimarães, secretária da Mulher. De acordo com Rafael, não existe nada sobre isso.
Com relação à troca na secretaria de Saúde, Aguiar pontuou a naturalidade da ação. “É natural a gente fazer trocas que sejam da nossa confiança. Mas vai ser gradativamente, conversando com as pessoas. [As trocas] Vão ser pontuais”, disse. Na ocasião, Rafael promoveu a então diretora do Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), Priscilla Gasparetto, para o cargo de chefia da Saúde em Búzios.
Nas palavras de Rafael Aguiar, o governo dele e o de Alexandre com Miguel é o mesmo. Inclusive, eles tiveram uma reunião para tratar da gestão nesta quinta-feira (8).
Apesar disso, o prefeito em exercício pontuou alguns desafios que encontrou ao assumir o cargo. “Eu assumi ali com alguns problemas já pra resolver de cara. A gente conseguiu, na habilidade, [fazer] as coisas continuarem. Agora, existem muitos fornecedores sem pagamento, muitas pessoas sem pagamento. E a gente tem que se sentar para organizar como vai ser”, afirmou.
De acordo com Rafael a arrecadação de royalties, por exemplo, parou de cair e esse é um dos focos de sua gestão no momento.
Afastamento de Alexandre Martins e Miguel Pereira
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP) e Miguel Pereira (PL), respectivamente. A decisão de 1º de fevereiro foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo, devem haver convocações de eleições suplementares na cidade.
O entendimento do TSE manteve as condenações que a chapa de Alexandre e Miguel recebeu por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
A condenação da chapa em segunda instância ocorreu em setembro de 2022. Na época, o TRE determinou a realização de novas eleições no município e deixou o prefeito inelegível por oito anos. No entanto, a Corte afastou a inelegibilidade de Miguel Pereira. De acordo com a sentença, o então candidato se beneficiou de suposta compra de votos, no dia da eleição, em 15 de novembro de 2020.
Após uma denúncia anônima, policiais militares apreenderam R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda de Alexandre e Miguel. A quantia e o material de campanha estavam no veículo do coordenador da campanha da chapa, Anderson Neves Machado.
Além disso, os agentes encontraram uma anotação de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores. Entre esses itens, cesta básica, limpeza de fossa e uma lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. A planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.
O relator do processo, desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.
Prefeito afastado tenta recurso para retomar o cargo
O corpo jurídico de Alexandre e Miguel conseguiu, através de um agravo regimental, levar a decisão que os afastou para o plenário do TSE. A dupla precisa de quatro votos dos ministros para conseguir a absolvição. Os advogados tentaram também suspender a decisão de afastamento, mas a ministra Isabel Gallotti negou o pedido.
Caso nada mude, a cidade deve ter uma eleição suplementar, prevista para 9 de junho, de acordo com Aguiar.