O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na próxima quinta-feira (7), o caso do prefeito afastado de Búzios, Alexandre Martins (REP). No começo do mês, a ministra Isabel Gallotti, do mesmo TSE, decidiu manter condenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e afastou Alexandre e o vice, Miguel Pereira (PL), de seus respectivos cargos. Agora, a defesa do chefe do Executivo que a população elegeu em 2020 tenta reverter a decisão.
Nesse sentido, Alexandre precisa de quatro dos sete votos dos ministros para reaver a chefia do Executivo. O advogado de Alexandre Martins, Pedro Canellas, declarou ao Portal Fontecerta.com que a defesa “está confiante, com certeza”.
Conforme Pedro confirmou, caso o prefeito ganhe no TSE e reassuma o posto, haverá o cancelamento das eleições suplementares de 28 de abril. Ainda caberia recurso contra a decisão do plenário do TSE, mas apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, o prefeito interino, Rafael Aguiar (REP), o presidente da Câmara, Josué Pereira (PRTB), o presidente da Fundação Cecierj, Joãozinho Carrilho (PRD), e a ex-vereadora da cidade Gladys Nunes (SDD) se apresentam como pré-candidatos ao pleito de abril.
Cassação do mandato de Alexandre Martins pelo TSE
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP) e Miguel Pereira (PL), respectivamente. O entendimento do TSE manteve as condenações que a chapa de Alexandre e Miguel recebeu por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
A condenação da chapa em segunda instância ocorreu em setembro de 2022. Na época, o TRE determinou a realização de novas eleições no município e deixou o prefeito inelegível por oito anos. No entanto, a Corte afastou a inelegibilidade de Miguel Pereira. De acordo com a sentença, o então candidato se beneficiou de suposta compra de votos, no dia da eleição, em 15 de novembro de 2020.
Após uma denúncia anônima, policiais militares apreenderam R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda de Alexandre e Miguel. A quantia e o material de campanha estavam no veículo do coordenador da campanha da chapa, Anderson Neves Machado.
Além disso, os agentes encontraram uma anotação de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores. Entre esses itens, cesta básica, limpeza de fossa e uma lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. A planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.
O relator do processo, desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.
O corpo jurídico de Alexandre e Miguel conseguiu, através de um agravo regimental, levar a decisão que os afastou para o plenário do TSE. Anteriormente, os advogados tentaram também suspender a decisão de afastamento, mas a ministra Isabel Gallotti negou o pedido.