O vereador de Búzios Lorram Silveira apresentou na sessão desta quinta-feira (1) o projeto de lei 83/2018, que propõe a criação de um polo gastronômico no bairro dos Ossos, compreendendo toda a extensão ao redor da Praça Eugênio Hanold até a Lagoa dos Ossos, no trecho de frente à Estrada João Fernandes.
Conforme o projeto, a exploração das atividades gastronômicas e culturais deverão seguir as normas de planejamento urbano, recreativo, de segurança e de trânsito estabelecidas para o local, ficando assegurado ao comércio da localidade a participação, mediante análise dos órgãos competentes.
Se o projeto for aprovado, caberá ao Poder Executivo editar os atos necessários à regulamentação do disposto nesta Lei e, por intermédio dos órgãos competentes, deverá atuar no sentido de apoiar a implantação e o desenvolvimento do polo, especialmente quanto à adequação do trânsito para veículos e pedestres; ao aumento das vagas para o estacionamento de veículos, inclusive através de intervenções urbanas e à implantação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do polo.
O PL 83/2018 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, em seguida deverá passar pela comissão de mérito.
Na sessão de hoje também foi encaminhado à CCJ, o projeto de lei 82/2018, que visa obrigar a rede municipal de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, os casos suspeitos ou confirmados de uso de álcool e drogas, envolvendo crianças e adolescentes (proponente Lorram Silveira). O Poder Executivo deverá regulamentar a Lei.
Vereador Dom volta à Câmara de Búzios
A partir da próxima sessão, o vereador João Carlos Souza dos Anjos (Dom) passará a ocupar novamente sua cadeira na Câmara Municipal de Búzios, ocupada pelo suplente Lorram Silveira. “Saio nesse momento da Câmara muito feliz pelos projetos que nós apresentamos. Hoje nós temos, por exemplo, a proposta que cria o polo gastronômico na Praça dos Ossos, por conta do que já é uma realidade na praça dos Ossos: eventos de qualidade para turistas e moradores.”, despediu-se Lorram da tribuna.