Fiscais das coordenadorias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários realizaram, uma ação demolitória em diversas construções erguidas sobre o Rio Gargoá, em Tamoios. As demolições ocorreram nesta quinta-feira (28), e segundo a Prefeitura de Cabo Frio, além de crime ambiental, os responsáveis cometem, também, crime contra a administração (parcelamento irregular de solo) e estelionato, por estarem comercializando imóveis dos quais não são proprietários.
As construções ficavam na Rua das Lebres, no segundo distrito. A ação demolitória é o último estágio do procedimento administrativo que visa restabelecer o ordenamento. Segundo a Prefeitura, desde o início do mês estão sendo feitas rondas permanentes no local. Os fiscais flagraram as construções, quando acionaram a subprefeitura de Tamoios para que fosse prestada assistência social às famílias que adquiriram inadvertidamente os imóveis irregulares. Ao notarem a chegada das equipes ao local, os pedreiros que faziam a construção fugiram para dentro da mata.
Na ação desta quinta-feira, ainda foram flagrados um aterro para fim de construção e uma área onde houve retirada de terra sob a camada de asfalto, colocando em risco aos pedestres, o que levou os fiscais a acionarem a Secretaria de Obras para que reparos sejam feitos antes que algum acidente venha a acontecer.
O coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, explicou sobre os perigos das construções irregulares: “Faço questão de salientar que não estamos demolindo moradias. Estamos aplicando o último recurso de um longo processo que se inicia com a notificação, a orientação social, flagrante de continuidade da prática criminosa e, finalmente, a demolição. Ficamos extremamente inconformados ao vermos que pessoas agem de má fé, invadindo áreas públicas ou de proteção ambiental, levantando construções frágeis, sem nenhuma autorização do poder público e comercializando com famílias de baixa renda, que, no fim, são tão vítimas quanto o meio ambiente”.
