Nesta quinta-feira (21) será realizada, às 19h, em Cabo Frio, a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb). O evento acontece na Escola Municipal Professor Edilson Duarte e decidirá sobre os representantes de alunos, de pais e responsáveis por alunos e de diretores da rede municipal para o conselho.
Segundo a Prefeitura, a eleição acontece após mandato dos atuais membros terem acabado em 30 de junho. O conselho deve ter a participação de quatro alunos com mais de 18 anos (dois titulares e dois suplentes), de quatro representantes de pais de alunos (titulares e suplentes) e um diretor de unidade escolar e um suplente.
A legislação vigente proíbe a participação de responsáveis que exerçam cargos ou funções de confiança, de livre nomeação, ou que prestem serviços terceirizados na Prefeitura. Alunos menores de dezoito anos não emancipados também não podem participar das eleições.
O Conselho do Fundeb se reúne toda quarta-feira, das 14h às 17h, para avaliar e deliberar sobre a aplicação dos recursos do fundo no município
