Às margens da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, pescadores de camarão lavam suas redes. Eram mais de 23 horas do dia 30 de março de 2023. A pescaria não se estendeu até a madrugada como de costume; foi necessário terminá-la mais cedo. Esse ato, em plena noite do recém-chegado outono, prenunciava esperança para quem depende economicamente da comercialização do crustáceo. Com olhares atentos para a laguna, homens e mulheres ansiosos estavam prestes a testemunhar, no dia seguinte, a realização de um sonho após uma luta de nove anos que mudaria a realidade da pesca artesanal na região: o início do período de defeso exclusivo para o camarão.
O novo calendário começou a ser executado em 1º de abril, uma data clássica conhecida como o dia da mentira, mas que não soou como uma inverdade para os pescadores, instituições ambientais e pesquisadores que acompanhavam de perto a situação. Esse marco demonstrou que a sabedoria dos pescadores havia alcançado a esfera federal. Por três meses, até 30 de junho, os crustáceos puderam se desenvolver em datas diferentes das dos peixes (de 1º de agosto a 31 de outubro), otimizando a preservação das espécies e favorecendo a pesca artesanal, com amparo da Portaria nº 1.217 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Quando conseguimos mudar a data do defeso do camarão, mostramos às autoridades que, mesmo sem o conhecimento acadêmico das universidades, a ‘universidade da vida’ nos ensinou a reconhecer quando o camarão está no ponto ideal para ser comercializado. Colocamos um pescador em Brasília para defender essa causa, e as autoridades tiveram a sensibilidade de entender nossa necessidade. Técnicos vieram aqui, avaliaram a situação e agora o período do defeso está ajustado. A pesca na Lagoa é, afinal, o segundo maior empregador em todos os municípios da orla lagunar”, lembra o presidente da Associação de Pescadores da Praia do Siqueira, Eli Cardoso.
Estudos do Projeto Estatística Pesqueira da Lagoa de Araruama, desenvolvido pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), apontam um aumento de 32% no volume de pescado capturado, com impacto positivo na economia local. Os números foram divulgados em outubro, referentes à iniciativa experimental do ano anterior.
O volume total de pescado cresceu de 263 toneladas em 2022 para 348 toneladas em 2023, em análise apresentada entre março e dezembro. O destaque foi o camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis), com 143 toneladas capturadas — um crescimento impressionante de 157% em relação a 2022. Com o período do defeso respeitando a reprodução das espécies, todos saíram ganhando.
“A prova de que a lagoa está viva é que, no último Festival de Camarão, em 2023, vendemos seis toneladas de camarão. Nosso produto é de alta qualidade e tem grande aceitação no mercado; todos querem o que produzimos,” destaca Eli.
O levantamento do Projeto Estatística Pesqueira também trouxe dados marcantes sobre peixes: a tainha (Mugil liza) com 96 toneladas (+121%), a carapeba (Eugerres brasilianus) atingindo 69 toneladas (+6%), e a perumbeba (Pogonias cromis), que teve uma significativa queda de 70%, totalizando 27 toneladas.
Em termos de volume capturado por cidade, Cabo Frio se destacou com o maior crescimento percentual, de 138%, chegando a 124 toneladas. São Pedro da Aldeia segue com cerca de 134 toneladas, representando um aumento de 21%, e Iguaba Grande, com 43 toneladas, ou seja, 6%.
A mudança do defeso foi resultado de uma parceria entre o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), o setor pesqueiro artesanal, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e pesquisadores, que basearam a revisão em dados científicos sobre a biologia dos camarões e no etnoconhecimento das comunidades pesqueiras.
Lagoa em recuperação
O professor e presidente do CBHLSJ, Eduardo Pimenta, que lidera o Projeto Estatística Pesqueira da Lagoa de Araruama, afirma que esse resultado está diretamente ligado à recuperação da lagoa nos últimos dois anos. “A recuperação da saúde ambiental da lagoa tem sido crucial para a melhoria das condições de balneabilidade e o aumento na produção pesqueira. Desde o colapso no início dos anos 2000, a lagoa passou por uma blindagem importante, com a coleta de efluentes direcionada às estações de tratamento, que agora operam com tratamento terciário, retendo nitrogênio e fósforo. Esse processo tem permitido uma recuperação gradual, refletindo diretamente na saúde ambiental e na atividade pesqueira”, disse Pimenta.
Ele destaca ainda que a observância ao período de defeso pelo setor pesqueiro, que pratica uma pesca responsável, contribui para o restabelecimento dos estoques naturais. “Esse respeito ao defeso é fundamental para evitar a sobrepesca, fazendo com que a lagoa de Araruama seja uma das poucas no Brasil com aumento contínuo na produção, conforme registrado em estudos técnicos e científicos. A pesca na Lagoa de Araruama não só promove a sustentabilidade ambiental, mas também impulsiona a economia local. Para cada pescador na água, são gerados até quatro empregos indiretos em setores como eletrônica, mecânica, construção naval, transporte e venda de equipamentos, além de garantir proteínas de qualidade para a região dos Lagos e outros estados.”
A Prolagos, responsável pela água e esgoto na Região dos Lagos, destaca que a mobilização da sociedade civil foi essencial para a recuperação da laguna. Segundo ela, esse esforço conjunto acelerou os investimentos em esgotamento sanitário, com a adoção do sistema de Coleta em Tempo Seco, ideal para a região, com suas baixas chuvas. Ao longo de mais de 26 anos, foram investidos mais de R$ 1,4 bilhão em saneamento, um valor duas vezes superior à média nacional por habitante, segundo o Instituto Trata Brasil.
A concessionária destaca que esse investimento incluiu a construção de um cinturão coletor de mais de 38 km, sete Estações de Tratamento de Esgoto e estações elevatórias. A cada nova estação elevatória, houve investimento em bombas, paineis e sistemas de automação, aumentando a quantidade de esgoto bombeado para as ETEs e melhorando a qualidade ambiental da lagoa. Todas as bombas são monitoradas 24 horas pelo moderno Centro de Controle Operacional da Prolagos, em São Pedro da Aldeia. “Essas iniciativas garantiram que o efluente tratado retornasse ao meio ambiente de forma segura, permitindo que os municípios atendidos pela Prolagos alcançassem as metas do Marco Legal do Saneamento, com 100% de tratamento do esgoto coletado, uma realidade diferente da de mais de 93 milhões de brasileiros, segundo o Trata Brasil”, disse a empresa por meio de nota.
Paulo César Pinheiro, conhecido como Azeredo, presidente da Associação de Pescadores da Praia da Baleia, lembra como foi o período de maior dificuldade dos pescadores por conta da poluição. “Antigamente, tinha dias em que eu saía, gastava combustível e não trazia nenhum peixe para casa, devido à poluição dos efluentes despejados na lagoa de forma descontrolada, principalmente entre 1999 e 2000. Foi nesse período que ocorreu uma grande mortandade de peixes. Depois que o tratamento dos efluentes começou, vimos uma transformação. Hoje, a água está cristalina. Ainda há muito a ser feito, mas estamos avançando,” comemora Azeredo.
Para fortalecer a proteção ambiental da lagoa, a Concessionária está implementando um pacote de investimentos que inclui a construção de 26 km do cinturão coletor em diversas localidades, tais como: Recanto das Dunas, Vila do Sol, Porto do Carro e Perynas, em Cabo Frio; Vinhateiro, Baixo Grande, Nova São Pedro, Mossoró, Recanto do Sol, Balneário São Pedro, em São Pedro da Aldeia. Em Iguaba Grande, será realizada a etapa mais complexa da blindagem da Lagoa de Araruama: a rede de captação em tempo seco no Rio Salgado. Os investimentos previstos são da ordem de 450 milhões de reais até o final de 2025. Além disso, quatro estações de tratamento serão ampliadas e modernizadas para operar em nível terciário, gerando água de reuso para irrigação e outros usos.
Atualmente, com águas cristalinas, a Lagoa de Araruama demonstra que vale a pena todo esforço e investimentos a ela aplicados. A cada novo camarão ou peixe capturados, a comunidade celebra não só o fruto do seu trabalho, mas também a dignidade trazida pelo saneamento e a recuperação desse ecossistema tão valioso. O resultado de um trabalho conjunto entre os pescadores, as autoridades e a Prolagos, que, juntos, têm a consciência de que o futuro depende da preservação e do respeito ao meio ambiente.
Matéria escrita com colaboração da jornalista Monique Gonçalves.
