Agentes da Guarda Municipal de Cabo frio, do 25° Batalhão da Polícia Militar e do Proeis realizaram, nesta sexta-feira (03) e sábado (04), operações em diversos pontos da cidade para combater à prática de “flanelagem” na cidade.
Neste sábado um efetivo com 10 viaturas e 25 agentes, fiscalizaram a Avenida Litorânea, no Bolsão da Juju, na praça da Cidadania, no entorno do Teatro Municipal, na Gamboa e no Mercado de Peixes. 30 pessoas foram abordadas nos dois dias de ação, tiveram sua situação perante a justiça verificada, mas foram liberadas após a verificação.
A prática da “flanelagem” não configura crime. No entanto, atitudes ostensivas praticadas pelos mesmos, como ameaça, extorsão ou dano, configuram prática criminosa, incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.
Mas, para que possa haver detenção, é preciso que a parte ofendida acione uma força de segurança, como a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, para auxiliar na detenção do indivíduo e conduzi-lo à delegacia para que possa ser feita a representação.
Ainda segundo a prefeitura, as operações realizadas têm como objetivo orientar e desmotivar a prática em locais públicos e também evitar que pessoas que possam estar com algum tipo de pendência perante a justiça possam estar nas ruas atuando livremente.