A 2ª Vara Criminal de Cabo Frio divulgou nesta quarta-feira (4) que a denúncia contra o piloto da lancha que atropelou uma “banana boat” e decapitou uma menina de 10 anos foi aceita. O acidente ocorreu em 2016, na Praia do Forte, e outras três pessoas ficaram feridas.
Segundo o TJRJ, o piloto havia sido preso em flagrante, porém obteve liberdade provisória e passou a cumprir medidas cautelares, como a proibição de acesso a qualquer embarcação marítima e comparecimento mensal ao juízo para justificar suas atividades. De acordo com o órgão, com a aceitação da denúncia, o processo passará pelos devidos procedimentos, como a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas e o piloto também será interrogado.
Segundo o Tribunal de Justiça, o denunciado tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa, caso não apresente dentro do prazo, defensores públicos devem ser disponibilizados para defesa do piloto.
