O Procon Cabo Frio, nesta sexta-feira, fez uma operação em oito postos de combustíveis para apurar denúncias de preços abusivos por conta da greve dos caminhoneiros. Nesses postos, sete já estavam sem combustíveis e aparentemente não foram constatadas irregularidades nos preços expostos ao consumidor. O único posto que ainda tinha combustível para comercializar estava cobrando pelo etanol R$ 4,05.
A fiscalização do Procon imediatamente questionou o gerente do posto, tendo esse informado que o combustível comercializado já havia sido comprado com o último aumento no preço. O Procon notificou o estabelecimento por suposta pratica abusiva prevista no artigo 39 V e X da lei 8078/90 que veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de produtos.
O posto terá o prazo de dez dias para comprovar a regularidade dos valores cobrados, mas por orientação do Procon decidiu baixar o preço do etanol para R$ 3,89.
Segundo supervisor do Procon Thiago Vasconcelos: “nós estamos trabalhando em prol do consumidor cabofriense. Mesmo com uma equipe muito reduzida, fizemos um grande esforço e estivemos em vários postos de combustíveis para apurar irregularidades. No caso desse posto, demos o prazo de 10 dias para garantir todo direito de defesa por conta das informações do gerente, e se for constatada irregularidade, serão aplicadas as sanções previstas em lei. Desde já agradecemos a compreensão do posto e a atitude de baixar o preço após conversarmos com os responsáveis.”
Lembrando que dúvidas e denúncias podem ser apresentadas na sede do órgão, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 09h às 17h., ou pelo Facebook.
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