O período de renovação de matrículas da rede municipal de Cabo Frio para o ano letivo de 2019 está aberto e vai até o dia 30 de novembro. Os alunos interessados em permanecer na unidade de ensino em que estão matriculados precisam fazer obrigatoriamente o procedimento de rematrícula, que pode ser realizado na própria secretaria da escola.
O estudante deve estar regularizado e com os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia da carteira de identidade do responsável ou do próprio aluno (maior de 18 anos), cópia do título de eleitor (maior de 18 anos), cópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil), cópia do certificado de reservista (se do sexo masculino e maior de 18 e até 45 anos), cópia do comprovante de residência, histórico escolar ou protocolo de transferência e duas fotos 3×4.
A renovação da matrícula deverá ser assinada pelo responsável ou pelo aluno, se maior de idade. O estudante que não efetuar a renovação no período estabelecido concorrerá a outra vaga junto aos candidatos às matrículas novas.