Após a prefeitura de Cabo Frio editar um novo decreto, nessa segunda-feira (14), restringindo alguns serviços e reduzindo a capacidade do Terminal de Ônibus de Turismo na cidade, o secretário de turismo, Manoel Vieira, publicou em suas redes sociais uma carta aberta onde diz não ter sido consultado.
“Considerando a publicação do decreto nº 6.413/2020, informo que a SECTUR não foi consultada sobre qualquer alteração de atividades turísticas na cidade.” disse o secretário.
O novo decreto, que passou a valer nessa segunda-feira (14), reduziu a capacidade do Terminal de Ônibus de Turismo em um terço da sua capacidade de lotação, que corresponde a 60 vagas de estacionamento para veículos de turismo. No decreto anterior, a capacidade máxima era de 80 das 120 vagas. Dentre as alterações, estão ainda a redução da capacidade máxima para os meios de hospedagem, que passam a poder receber até 50% do público total.
Ainda de acordo com o secretário, desde o início da pandemia ele, junto a SECTUR, tem buscado converger as demandas do turismo às orientações sanitárias de enfrentamento à Covid-19, sempre dialogando com entidades, trabalhadores e empresas. Porém, dessa vez, pela falta de comunicação, segundo Manoel, não será possível a troca imediata que nos decretos anteriores foram alcançadas.
“Reiteramos que não participamos da elaboração do referido decreto e, por isso, não pudemos realizar a troca que nos decretos anteriores pudemos alcançar, ainda que com as limitações de toda a ordem que o momento impõe.” completou o secretário de turismo, Manoel Vieira.
De acordo com a prefeitura, a redução ocorreu por conta do aumento nos casos de Covid-19 no município e a diminuição de vagas nos hospitais. A prefeitura alega que os números da Covid-19 estão sendo monitorados diariamente e outras medidas podem ser tomadas a qualquer momento.
O novo decreto tem validade limitada e pode ser alterado caso a administração municipal sinta necessidade de ajustar as condutas de combate ao coronavírus.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio e aguarda reposta.
