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Previspa informa prazo para prova de vida de pensionistas e aposentados

Procedimento deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário

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O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia (Previspa) está convocando os aposentados e pensionistas para o cumprimento da prova de vida anual. De acordo com o instituto, o período começa dia 1º de março e o procedimento pode ser de forma presencial ou remota.

Aliás, visando facilitar a vida do servidor, o Instituto oferece a opção de reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.BR. O app é gratuito e está disponível na loja de aplicativos dos sistemas Android e IOS. O Previspa destaca que a comprovação de vida dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é obrigatória e “desempenha um papel crucial no sistema previdenciário”. “A medida funciona contra tentativas de fraude e garante a correta distribuição dos benefícios à população”, afirma o órgão.

O período disponível para a realização da prova de vida em 2024 será de 1º de março até 30 de dezembro. Todos os beneficiários inativos ou pensionistas devem se apresentar ou acessar o app Gov.BR, no mês do seu aniversário. Quem faz aniversário nos meses de janeiro ou fevereiro deve realizar a ação rigorosamente no mês de março.

Independente de quantos benefícios possua, o servidor precisa realizar a prova de vida apenas uma vez ao ano. Assim sendo, é importante estar atento à data, pois o aposentado ou pensionista que não realizar a prova de vida no mês do seu aniversário terá seus benefícios suspensos.

Como acessar o app Gov.BR

Visando facilitar a vida da população e otimizar o atendimento, o Instituto incentiva o público a realizar a prova de vida de forma remota. Confira o passo a passo:

  1. Baixe o aplicativo gratuito;
  2. Crie uma conta GOV.BR ou faça login, caso já possua uma;
  3. Na tela inicial, escolha a opção “Serviços” e clique em “Prova de Vida”;
  4. Na tela “Histórico de Prova de Vida”, selecione “Prova de Vida pendente”;
  5. Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
  6. Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
  7. Uma vez que conclua o reconhecimento facial com sucesso, clique em “Ok”;
  8. Na tela de “Autorização”, o status da Prova de Vida mudará para “Autorizado”.

Como fazer a Prova de Vida presencialmente e documentação necessária

Enquanto isso, o beneficiário que quiser fazer o procedimento presencialmente deve fazer um agendamento prévio pelo número de telefone (22) 2621-6105. Nesse sentido, ele deve comparecer na sede do Previspa no dia e horário que marcar.

É necessário levar original e cópia do documento oficial de identificação com foto, do CPF e do comprovante de residência atualizado (máximo de 60 dias de emissão). Além disso, o Previspa pode soliciar outros documentos para complementar o cadastro.

O órgão ressalta que os documentos devem estar em bom estado de conservação. Por aí, entenda-se dados legíveis e foto nítida, a fim de facilitar a identificação.

O instituto fica na Rua Lourival Araujo de Matos, n⁰ 66, no Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30.

O que fazer em caso de impossibilidade de realizar a Prova de Vida

A prova de vida possui caráter individual. Dessa forma, apenas o aposentado ou pensionista pode realizá-la. Caso seja haja alguma impossibilidade, um representante do beneficiário, com procuração, deve realizar o procedimento de forma presencial. O representante deve levar todos os documentos acima, além de original e cópia de seu documento de identificação próprio. Confira o que fazer em cada caso:

  • Em caso de impossibilidade médica, será exigida declaração específica, expedida em papel timbrado da rede pública ou privada, constando identificação do médico por meio de carimbo e com o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), atestando a impossibilidade de realização da prova de vida.
  • Em caso de reclusão penal, será exigida a apresentação do atestado de permanência carcerária ou declaração do cárcere, validado pelo diretor da unidade penal onde o custodiado encontram-se recolhido, com local e data.
  • Em caso de falta de representante legal e impossibilidade de sair de sua residência, quer por idade ou doença grave, será disponibilizada visita de um representante do Previspa. Neste caso, o beneficiário precisa ser residente da Região dos Lagos e a opção da visita será deliberada pelo Superintendente do Instituto.

O Previspa poderá, ainda, adotar procedimentos adicionais, tais como visitas técnicas, entre outros. Caso o beneficiário ou seu representante legal não autorize a visita e o aposentado ou pensionista não comparecer ao Previspa, haverá o bloqueio do pagamento até a regularização da situação.

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