O período de renovação de matrícula dos alunos da rede municipal de São Pedro da Aldeia começa nesta quarta-feira (28) em todas as unidades escolares municipais da cidade. O prazo de renovação vai até o dia 7 de dezembro. Os responsáveis pelos alunos e os estudantes maiores de 18 anos devem comparecer à unidade em que estudam para realizar o processo.
As matrículas renovadas serão para a Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para efetivação, o aluno deve estar com a documentação regularizada no estabelecimento. Nas creches de período integral, a renovação da matrícula está condicionada à frequência de 60% ou mais no decorrer do ano letivo de 2018.
Os trâmites administrativos para as matrículas por transferência na própria rede também serão iniciados. A matrícula por transferência aplica-se apenas aos alunos que não terão condições de continuar seus estudos na escola que frequentaram no decorrer do ano letivo de 2018. As unidades escolares comunicarão aos alunos maiores de 18 anos e responsáveis sobre a unidade escolar que será encaminhada e a relação de documentos que deverão ser apresentados. A efetivação da matrícula na nova unidade escolar ocorrerá entre os dias 10 e 19 de dezembro, na unidade que o aluno foi designado.
Para a matrícula de encaminhamento devem ser apresentados originais e fotocópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento do aluno ou de casamento; carteira de identidade do aluno maior de idade ou do responsável, quando menor; título de eleitor (se maior de 18 anos); carteira de vacinação atualizada para alunos de até 10 anos de idade; comprovante de alistamento militar, apenas para aluno do sexo masculino maior de 18 anos; foto 3×4 atual; histórico escolar dos anos de escolaridade anteriormente cursados; e comprovante de residência no nome do responsável e/ou aluno, se maior de 18 anos. Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar, ainda, declaração de residência ou contrato de locação.
Em nenhuma hipótese será autorizada mais de uma matrícula na rede por estudante. O não cumprimento dos prazos de efetivação das matrículas nas unidades escolares implicará na perda da vaga.
Já o período de novas matrículas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA está previsto para o mês de janeiro.