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Operação em Cabo Frio flagra reincidência de ocupações irregulares e aplica R$ 40 mil em multa a infratores

Ação foi desenvolvida em conjunto entre a Fundiária e o Meio Ambiente

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Uma ação conjunta entre a Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários e a Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio, com apoio de policiais do 25º BPM, percorreu nesta segunda-feira (29), áreas que foram alvo de operações no início da última semana, para verificar denúncias de reincidência de ocupações irregulares e aplicar multa às pessoas flagradas.

 

Em Tamoios, pela terceira vez os agentes desfizeram um parcelamento irregular do solo para fins comerciais (loteamento) e o infrator recebeu duas multas, que somam 30 mil reais. A construção estava localizada na Rua dos Macacos, na Travessa Coqueiral. A mesma reincidência ocorreu na Avenida Beira Rio, na localidade conhecida como Centro Hípico, às margens do Rio São João, mas os fiscais demoliram o cercamento que não tinha aprovação municipal.

 

No Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, localidade conhecida como “Gleba 1”, mais uma vez a mesma pessoa foi flagrada em construção irregular. Ela foi multada em R$ 10 mil e encaminhada para a 126ª DP. Há 15 dias, uma operação com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria do Meio Ambiente e a Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários, o infrator já havia sido identificado, notificado e autuado.

 

“As ações conjuntas são muito importantes, pois conseguem flagrar o crime ambiental ainda em seu início, impedindo maiores danos ao meio ambiente”, frisou o secretário do Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

 

“É de suma importância a participação da população com as denúncias anônimas, pois agora, com uma equipe em Tamoios a resposta é mais rápida. Gostaríamos de salientar que a demolição de construções irregulares é a última medida administrativa do poder público depois de serem concedidas todas as chances para o autuado se enquadrar na lei”, desabafou Ricardo Sampaio, coordenador-geral de Assuntos Fundiários.

  

Segundo ele, “em casos com reincidências graves, como as que aconteceram nesta operação, não nos resta outra alternativa senão aplicar as multas previstas e conduzir o autuado à delegacia policial, pois ele sabia que estava incorrendo em um crime”.

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