Operação fiscaliza notas fiscais em mercadorias transportadas por encomendas no RJ

Operação Sine Nota aconteceu em todo o estado

Operação Sine Nota aconteceu em todo o estado. Foto: Divulgação/Governo do Estado

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (6) a Operação Sine Nota, cujo objetivo é checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela internet, por exemplo) e encaminhados aos consumidores por via postal.

A verificação foi feita por uma equipe de cinco Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) em um centro de distribuição de correspondências.

As mercadorias encontradas sem nota fiscal foram retidas e serão liberadas quando a multa do auto de infração for paga. Em todos os casos, inclusive quando o produto vem de fora do Estado do Rio, a ausência da nota impede o recolhimento da parcela do ICMS para os cofres fluminenses.

A operação foi baseada em informações da Inteligência Fiscal de que a quantidade de irregularidades nesse tipo de transporte é grande e recorrente.

“Esse tipo de irregularidade chamou a atenção da nossa Inteligência Fiscal em virtude do aumento do comércio eletrônico. Os consumidores devem evitar comprar de empresas que não emitem nota fiscal e verificar, sempre que recebem um produto, se a nota foi colocada no pacote” afirmou Thompson Lemos, Superintendente da Fiscalização da Sefaz-RJ.