Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e da Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio realizaram nesta quinta-feira (14), uma ação de fiscalização de ocupações irregulares, parcelamento de solo e construções em áreas públicas e ambientais no segundo distrito. A operação foi motivada por denúncias anônimas.
Uma construção irregular foi demolida na localidade conhecida como “Lava Rodas”, no Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado. Nas proximidades, à beira do Rio São João, foi encontrado parcelamento de solo com cercamento irregular. Os mourões e o arame utilizados foram retirados e apreendidos.
No loteamento Long Beach, os fiscais flagraram supressão de vegetação nativa seguida de pavimentação com concreto. Os responsáveis foram notificados e multados. Na Travessa Coqueiral, os fiscais flagraram novo parcelamento irregular do solo e a supressão de vegetação nativa para a abertura de uma rua, fato recorrente, com responsáveis identificados. Eles serão responsabilizados civilmente. No mesmo local, foi desfeito um aterramento na Lagoa de Unamar.
Os trabalhos foram concluídos na Rua dos Macacos, onde foram flagradas novas construções irregulares em área já autuada, além da construção de um alicerce e de um muro junto à parte do Rio Gargoá. Os fiscais flagraram os responsáveis pelas construções que dariam lugar a um comércio e estipularam o prazo legal para a apresentação da documentação da área.
“Nossos agentes estão trabalhando todos os dias, atendendo às demandas e denúncias da população, sempre usando os equipamentos de proteção individual indicados para o enfrentamento à pandemia. Estamos de prontidão para atender a qualquer solicitação dos cidadãos. Por isso é importante que a população siga fazendo as denúncias”, afirmou o Coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.
