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Operação Ressurgência investiga fraude em seis contratos da Prefeitura de Arraial do Cabo

Entre os 16 mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos na residência de gestores ligados ao governo municipal

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As investigações da Operação Ressurgência, feita nesta terça-feira (18) em Arraial do Cabo, apontam irregularidades em seis contratos firmados pela Prefeitura da cidade, que somam valores em torno de R$ 7 milhões. Um dos principais contratos, no valor de R$ 4 milhões, foi firmado pela Secretaria de Serviços Públicos para aluguel de maquinário.

A operação, que está sendo feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), cumpriu 16 mandados de busca e apreensão por suspeita de crimes de organização criminosa, peculato, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva, cometidos pela administração pública municipal e por empresários com contratos nas áreas de alimentação, papelaria, publicações oficiais e locação de máquinas e equipamentos.

Entre esses 16 mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos na residência de gestores ligados ao governo municipal: Michela Polaquini, secretária de Compras e Licitações, na casa dela em Cabo Frio, e João Carlos Costa de Mello, o Cacau, que foi secretário de Administração e posteriormente secretário de Serviços Públicos, função da qual se desligou há uma semana, na casa dele em Arraial.

Segundo o delegado da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, Ricardo Carrareto, as empresas suspeitas de participação no esquema foram criadas no período em que o atual governo estava assumindo o mandato. “Chamou nossa atenção durante as investigações o fato de que a maioria dessas empresas foram constituídas justamente quando houve a mudança na gestão da administração de Arraial, um pouco antes ou um pouco depois do início do ano (2017).”, disse ele.

“E mesmo sendo empresas muito novas já conseguiram se sagrar vencedoras em licitações de milhões de reais. Outro fato que chamou atenção é que os sócios não tinham capacidade financeira, além das ligações pessoas entre eles e pessoas que trabalham ou trabalhavam na Prefeitura de Arraial do Cabo”, explicou o delegado.

Os contratos investigados foram firmados no âmbito das secretarias de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Assistência Social, Administração e Compras.

Participaram da ação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O cumprimento dos mandados conta com o apoio de aproximadamente 100 policiais civis e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Segundo as investigações iniciais, as empresas contratadas pela Prefeitura para a prestação de serviços funcionariam como fachada, sem a devida execução dos serviços contratados.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que as pessoas vinculadas à prefeitura e os verdadeiros beneficiários dos contratos firmados com as empresas, ainda não identificados, constituíram uma organização criminosa voltada a drenar recursos públicos por meio da prática de delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, mediante fraude em licitações. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, há indícios da participação de secretários municipais nas práticas ilícitas em apuração.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos para a obtenção de provas da atividade da organização criminosa e dos delitos supostamente praticados, para dar continuidade às investigações.

Em nota, a Prefeitura de informou que está à disposição do MPRJ e demais órgãos de controle, para responder a qualquer questionamento sobre procedimentos administrativos.

O prefeito da cidade, Renatinho Vianna, informou que todos os setores da Prefeitura estão colaborando com as investigações e que as denúncias serão esclarecidas pelo MP. “Minha consciência está tranquila, apesar de ser uma situação que nos entristece, principalmente em um momento de alegria por poder definitivamente levantar Arraial do Cabo. Estou com minha consciência tranquila e certo de que tudo será resolvido”, afirmou ele.

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