Início Cabo Frio Orçamento 2019 de Cabo Frio recebe 27 emendas de vereadores

Orçamento 2019 de Cabo Frio recebe 27 emendas de vereadores

Propostas para modificações podem ser sancionadas ou vetadas pelo prefeito Adriano Moreno

-

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na Sessão desta quinta-feira (13), a Lei Orçamentaria Anual (LOA). A Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Cabo Frio. Após a análise dos vereadores foram incluídas no projeto, em votação durante Sessão Plenária, o total de 27 emendas dos tipos: aditivas (2), modificativas (17), supressivas (4) e subemenda modificativa (4).

A proposta de LOA enviada pela Prefeitura à Câmara prevê o total de R$ 885.014.146,00 para trabalhar durante o ano de 2019. Os vereadores Aquiles de Almeida Barreto, Alexandra dos Santos Codeço, Guilherme Aarão Quintas Moreira, Leticia dos Santos Jotta, Luis Geraldo Simas de Azevedo, Miguel Fornaciari Alencar, Oseias Rodrigues Couto, Rafael Peçanha de Moura, Vagne de Azevedo Simão e Vanderlei Rodrigues Bento colocaram emendas avulsas. Foram apresentadas também emendas da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação e com autoria de todos os vereadores.

As emendas não modificam o valor total do orçamento para o ano de 2019, apenas regulam de que forma o dinheiro público será gasto, retirando quantias de uma secretaria ou serviço e realocando em outra pasta, fazendo assim uma melhor distribuição. Lembramos ainda que todas as emendas foram elaboradas pelos vereadores após ouvirem as entidades e sociedade civil.

Agora, com a aprovação de todas as emendas, a Lei segue para que no prazo de 15 dias o prefeito sancioná-la ou vetá-la. Caso o prefeito vete alguma emenda, o Projeto retorna para a Câmara para os vereadores decidirem, em votação, se o veto será mantido ou derrubado.

- Advertisment -

Mais lidas

'Pedal Outubro Rosa' acontece nesta quinta em Cabo Frio

‘Pedal Outubro Rosa’ acontece nesta quinta em Cabo Frio

Evento tem objetivo de somar com a campanha contra o câncer e de conscientizar sobre a importância da bicicleta