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Polícia Civil realiza Operação Máquina de Rapina contra grilagem de terras em Arraial do Cabo

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Policiais militares de Arraial do Cabo realizaram, nesta quarta-feira (7), a Operação Máquina de Rapina, para combater uma quadrilha formada, principalmente, por funcionários e ex-funcionários da Prefeitura de Arraial do Cabo, que utilizam a máquina pública municipal para praticar diferentes crimes, entre eles, invadir e tomar à força terrenos e terras das vítimas, que são ameaçadas, inclusive, de morte.

Segundo informação divulgada pela Folha dos Lagos e confirmada pelo Fonte Certa, a primeira fase da operação, comandada pela delegada Patrícia Aguiar, cumpre 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em órgãos do governo municipal e na residência dos investigados. Os policiais fazem buscas na sede da Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo, na Guarda Marítima Ambiental e nas viaturas oficiais do órgão.

Ao todo, cerca de 40 policiais civis participam da ação, que conta com o apoio de equipes de outras delegacias do 4º Departamento de Polícia de Área (DPA), ligado ao Departamento Geral de Polícia do Interior. As investigações, realizadas em parceria com a Promotoria de Arraial do Cabo, revelaram que os integrantes da organização criminosa atuam como grileiros e usam a máquina pública municipal para intimidar as vítimas e para validar suas ações.

Há indícios de que a quadrilha se vale de ações possessórias e de usucapião simuladas junto ao Poder Judiciário, com o objetivo de dar um ar de legalidade às invasões. Entre os investigados estão contratados em cargos de confiança pelo prefeito Renatinho Vianna (Republicanos).

São alvos da operação seis pessoas, entre servidores e ex-servidores municipais, um deles candidato a vereador nas eleições deste ano; e um despachante. Os policiais civis apreenderam documentos. 

Além disso, o grupo conta com a participação de criminosos que circulam em motos e têm a função de intimidar e ameaçar vítimas e testemunhas. Entre elas, estão idosos que, durante meses, sofreram com as seguidas investidas da quadrilha. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos.

“Essa primeira fase da operação tem o objetivo de colher ainda mais provas dos crimes praticados por essa organização criminosa, além do material que já possuímos. Também buscamos identificar outros integrantes da quadrilha, inclusive dentro da Prefeitura”, disse a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também aceitou o pedido feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público e determinou o afastamento dos investigados dos cargos públicos por seis meses, prazo que pode ser prorrogado. O objetivo é impedir a articulação, influência, interferência e a continuidade da prática criminosa, visto que os envolvidos possuem ligação direta e íntima com os órgãos municipais.

Durante seis meses, a delegacia de Arraial do Cabo investigou o grupo criminoso. Os trabalhos revelaram que a quadrilha invade, toma posse de terrenos e utiliza viaturas ostensivas e funcionários fardados da Secretaria Municipal do Ambiente e da Guarda Marítima para simular batidas de fiscalização e intimidar as vítimas. Em seguida, usa documentos fraudados e certidões falsas, registradas em cartório, para dar legitimidade à ação e regularizar as invasões.

Com isso, os integrantes da organização criminosa vendem as terras para terceiros, como se fossem os reais proprietários.

Há indícios de que o grupo legaliza a documentação de forma fraudulenta dentro da Prefeitura, inclusive com emissão de IPTU e de licenças e certidões municipais, e de que tem entrada também nas secretarias de Posturas, de Obras e de Fazenda.

“Essa quadrilha age em duas frentes diferentes. De um lado, faz de vítimas as pessoas que têm as terras invadidas e tomadas à força. Do outro, há aquelas que compram, de boa fé, esses terrenos, acreditando que a documentação é legítima, e acabam descobrindo depois terem caído em um golpe. Para viabilizar seus crimes e legitimar suas ações, essa organização criminosa utiliza a máquina pública e a entrada que possui na Prefeitura de Arraial do Cabo”, explica a delegada Patrícia Aguiar.

Entre os crimes investigados estão organização criminosa, estelionato, esbulho possessório, peculato-desvio, falsidade ideológica e parcelamento irregular do solo urbano. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha age na cidade há muitos anos e a maior parte dos investigados já possui várias passagens. A polícia orienta que quem tenha sido vítima da quadrilha procure a delegacia para registrar ocorrência.

Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo disse que “colabora com a investigação e se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida aos órgãos competentes.”

  • Com informações da Folha dos Lagos
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