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Política Estadual de Apoio Psicossocial pode ser criada em escolas do Rio

Objetivo é fornecer apoio aos estudantes, familiares, técnicos e professores, para facilitar a boa convivência escolar

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O Governo do Estado pode ser autorizado a criar a Política Estadual de apoio Psicossocial nas unidades escolares estaduais. O objetivo é fornecer apoio aos estudantes, familiares, técnicos e professores, para facilitar a boa convivência escolar. É o que determina o Projeto de Lei 5.819/22, de autoria da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (16), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

Caberá aos profissionais de psicologia e serviço social na escola, integrados aos demais profissionais, identificar e articular os serviços públicos e privados existentes nos territórios da unidade escolar de referência, visando atender as diferentes demandas dos alunos e familiares, por outras políticas públicas setoriais.

A equipe de apoio psicossocial deverá participar das atividades voltadas ao planejamento e execução do projeto pedagógico e dos planos de curso contribuindo com seus saberes específicos para qualificação de todo o processo de ensino aprendizagem. A atuação desses profissionais deverá ter entre seus objetivos favorecer mudanças de comportamento de educadores e educandos no processo de ensino aprendizagem, nas relações interpessoais e nos processos intrapessoais.

Também caberá à equipe de apoio psicossocial supervisionar o trabalho de estagiários de psicologia e serviço social respectivamente, em parceria com instituições de ensino superior públicas e privadas nas unidades escolares que estabelecerem convênio para estágios.

Poderão ser organizados grupos reflexivos de alunos e pais para discussão e reflexão de temas que favoreçam a aprendizagem e as relações escola comunidade visando à prevenção do agravamento de fatores emocionais e de questões sociais que comprometam o desempenho satisfatório dos alunos.

A implantação da política de apoio psicossocial deverá fortalecer o papel da escola na vida comunitária como equipamento público referência educacional, cultural e social, para os jovens alunos, famílias e demais agentes locais.

Segundo Zeidan, os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a saúde física e mental da população em geral e, de forma particular, sobre crianças e adolescentes são visíveis e carece de especial atenção.

“Ao considerar a educação como um importante veículo para abordar a desigualdade de oportunidades e de resultados, manter o adolescente na escola e garantir a conclusão de seus estudos torna-se fundamental para a superação, o enfrentamento e a redução das vulnerabilidades. Nessa perspectiva, as intervenções realizadas em programas de atendimento psicossocial e especialmente dedicadas à redução e prevenção das situações de vulnerabilidade devem valorizar, priorizar e garantir as oportunidades educacionais, entre elas a inserção ou garantia da continuidade dos adolescentes na escola”, declarou a parlamentar.

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