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Prefeitura de Arraial divulga balanço de dívidas após 2° bloqueio de contas em uma semana

De acordo com o órgão, dívidas são relacionadas as gestões anteriores

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A Prefeitura de Arraial do Cabo divulgou nesta quarta-feira (18) um balanço das dívidas acumuladas do município. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o valor chega a R$ 47 milhões. Nesta quarta, cerca de R$ 900 mil do ICMS do município foram novamente bloqueados pela Justiça. O repasse do imposto já havia sido bloqueado na última semana. Segundo a Prefeitura, as dívidas são relacionadas a gestões passadas.

Ainda de acordo com o órgão, entre os débitos a serem quitados é com a ENEL, fornecedora de energia elétrica, no valor de mais de R$ 12 milhões, referentes aos anos 2010 a 2016. Um acordo com a empresa foi firmado e o pagamento será em parcelas de R$ 240 mil. Já o débito com a Prolagos soma mais de dois milhões, montante que também foi parcelado. Com a previdência, o débito chegou a R$ 32 milhões.

Durante a última semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o bloqueio do ICMS da Prefeitura. A decisão aconteceu para pagamento de precatórios, que são requisições expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar o pagamento de condenações judiciais.

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