A Prefeitura de Cabo Frio anunciou nesta quinta-feira (3) o esquema de fiscalização para o fim de semana prolongado da Independência, o primeiro com praticamente todas as atividades econômicas em funcionamento.
As ações do município serão destinadas a fazer cumprir os decretos sanitários para impedir a propagação do novo coronavírus, mas também para garantir a ordem pública. A ação dos flanelinhas, que foi tema de reportagem da Folha esta semana será o principal alvo do governo municipal.
As operações para coibir a conduta dos guardadores clandestinos de veículos terão a participação de agentes das Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher. A Polícia Militar dará apoio ao trabalho e atuará em conjunto nas rondas realizadas na cidade.
Quem for flagrado cobrando ilegalmente de motoristas pode ser preso. Exercer ilegalmente uma profissão no caso, a de guardador de veículos, é contravenção penal prevista no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (decreto-lei nº 3.688/1941). A expectativa é que, após o início das intervenções, a ação também contribua para o ordenamento do trânsito na cidade.
A Prefeitura anunciou que fiscais orientarão a população para que evite aglomerações, permaneça em casa e respeite as determinações do decreto. O município respondeu para a reportagem que todo o efetivo disponível das Secretarias de Segurança e Ordem Pública e Mobilidade Urbana estará atuando durante o feriado, mas que “o combate ao vírus é responsabilidade de cada cidadão e o mais importante é a conscientização de todos”.
