A Prefeitura de Cabo Frio está fazendo uma nova convocação para os profissionais do artesanato que já solicitaram a Carteira Nacional do Artesão. Desde o último dia 15 de abril o documento está disponível na sede da Secretaria Municipal de Turismo, no Espaço Cultural do Surf, na Praça da Cidadania, mas o movimento para retirada, segundo o secretário Carlos Cunha, tem sido baixo. Do total de 89 carteiras disponibilizadas, apenas 17 foram retiradas até agora.
No último dia 14 de abril o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, recebeu no gabinete o subsecretário de Turismo do Estado, Gerciano de Lima Luz, e a coordenadora estadual do Programa de Artesanato, Natcha Bhering. Durante a visita foi feita a entrega simbólica da Carteira Nacional do Artesão, que formaliza a atividade artesanal em todo o território nacional. A entrega oficial começou no dia seguinte, no Espaço Cultural do Surf. Para a retirada, basta comparecer de segunda a sexta, das 9h às 16h, e apresentar documento de identidade original com foto.
O documento é gratuito e confere diversas vantagens como descontos para compra de materiais nas lojas da rede Caçula; a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
“A Carteira Nacional do Artesão é o ponto de partida para reorganizarmos a questão do artesanato em Cabo Frio. Nossa ideia é que aconteça uma integração entre as Secretarias de Cultura e Turismo, levando também os artesãos para o Parque de Exposições de Tamoios”, enfatizou o prefeito José Bonifácio.
