A Prefeitura de Cabo Frio realizou na noite deste sábado (30) uma ação de fiscalização nas ruas 13 de Novembro e Meira Júnior, no Centro. Seis estabelecimentos comerciais foram notificados e tiveram que fechar as portas por funcionamento fora do horário permitido. Dois deles não possuíam alvará.
Participaram da ação o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, o coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, agentes e fiscais das coordenadorias de Posturas e de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal. Policiais militares também estiveram no local em apoio à fiscalização.
“A ação foi em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público para investigar a poluição sonora e desordem urbana. Há um inquérito desde 2016 e de outubro para cá as denúncias se intensificaram. A operação foi muito produtiva – explicou Felipe Araújo.
Pouco antes das 23h, a equipe de fiscalização autuou o primeiro estabelecimento: um depósito de bebidas citado pelo MP. De acordo com o alvará, o local tem autorização para funcionar até às 22h e o proprietário foi orientado a fechar as portas.
Em seguida, um segundo depósito de bebidas também foi notificado e fechado. Houve resistência do comerciante.
Um bar com som acima do limite de 70 decibéis foi também notificado. Os fiscais ainda autuaram dois estabelecimentos comerciais na rua Meira Junior: um por descumprimento do horário de funcionamento e o segundo por falta de alvará. Todos os estabelecimentos serão multados em caso de reincidência.
Fiscalização multou comerciante na Porto Alegre
O proprietário de um bar na Rua Porto Alegre foi multado no valor de R$2.500,00 na noite deste sábado (30). Ele já havia sido notificado anteriormente e descumpriu mais uma vez o limite de 70 decibéis para som nos bares. Uma equipe da coordenadoria de Meio Ambiente faz o trabalho preventivo de poluição sonora na cidade.
“São feitas três medições com o decibelímetro. Neste caso específico, em todas as três medições computava acima de 80 decibéis – explicou Mario Flavio.
