HomeCabo FrioPrefeitura de Cabo Frio notifica loteamento irregular no Pontal do Peró

Prefeitura de Cabo Frio notifica loteamento irregular no Pontal do Peró

Material de construção que estava no local foi apreendido e o dono será autuado

-

Após denúncia recebida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, agentes da Guarda Marítima Ambiental flagraram, na manhã desta quinta-feira (27), um local com grande desmatamento e construção irregular, em Área de Proteção Ambiental, num loteamento no Pontal do Peró.

Um funcionário que estava no local foi notificado pelos guardas e todo o material foi apreendido, constando na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saneamento. O proprietário do espaço foi convocado para prestar esclarecimentos e será autuado

A Prefeitura de Cabo Frio alerta que loteamento irregular é crime. De acordo com a Lei Federal nº 6766/79, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa de cinco a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a ser aplicada ao loteador.

- Advertisment -

Colunas

Mais lidas

Percurso passa pelo Vale das Pitangueiras, Mirante das Conchas e Morro do Vigia. Foto: Reprodução/ Internet

‘Dia Mundial de Mares Limpos’ acontece neste sábado na Praia do...

0
Neste sábado (30), será realizado o “Dia Mundial de Mares Limpos” na Praia do Peró, em Cabo Frio. A ação vai unir trilheiros, mergulhadores,...
%d blogueiros gostam disto: