Com objetivo de promover o diálogo sobre todas as pautas referentes à execução da Lei Paulo Gustavo, em Cabo Frio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou na última quarta-feira (17) e na quinta-feira (18), consultas públicas, com agentes culturais. As reuniões aconteceram no auditório da sede administrativa, no Centro, e na Sala de Cultura de Tamoios. Todas as oitivas contaram com a parceria e participação do Conselho Municipal de Cultura (CMC).
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A previsão é que seja aplicado cerca de R$1,8 milhão em editais de fomento, através do Fundo Municipal de Cultura de Cabo Frio, em 2023.
Os agentes culturais que quiserem contribuir com sugestões para a aplicação da lei em Cabo Frio, podem preencher o formulário on-line, clicando aqui. O formulário ficará disponível até o próximo dia 24 de maio.
Nas reuniões presenciais realizadas em Cabo Frio e Tamoios, a equipe do Departamento de Assessoria Técnica do Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural, da Secretaria de Cultura, tirou dúvidas e também anotou as sugestões dos agentes culturais, para a elaboração do Plano de Ações da Lei Paulo Gustavo.
Segundo a supervisora do departamento, Aline Moschen, a Secult participou de três reuniões com o Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo.
“Após as consultas públicas e levantadas todas as sugestões da sociedade civil de Cabo Frio, será elaborado o Plano de Ações, que vai nortear toda a aplicação deste recurso no município. Estamos trabalhando para que todo o processo seja democrático e transparente”, afirma Aline.
A secretária adjunta de Cultura, Beatriz Tanner, destaca que a Lei Paulo Gustavo vai destinar recursos que serão aplicados em editais de fomento à Cultura de Cabo Frio.
“É neste momento que os agentes culturais dão suas contribuições para a execução da lei e aplicação de recursos em políticas culturais. Por isso realizamos essas reuniões, para ouvir as opiniões e sugestões das pessoas e profissionais que fazem cultura em nossa cidade”, finaliza Beatriz Tanner.
