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Prefeitura de Cabo Frio prorroga prazo de inscrição para participação na Feira de Antiguidades São Benedito

Primeira edição, marcada para este domingo (31), foi adiada por causa da previsão de chuva

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Foram prorrogadas até 11 de novembro as inscrições para expositores que queiram participar da Feira de Antiguidades São Benedito, na Passagem, em Cabo Frio. O aviso de prorrogação foi publicado na edição Nº 313 do Diário Oficial, e está disponível no site da Prefeitura.

As inscrições tiveram início no dia 24 de setembro. Segundo o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Carlos Cunha, do total de 12 vagas oferecidas, apenas sete foram preenchidas até o momento. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que queiram obter autorização de uso, em caráter pessoal e intransferível, para utilizar as barracas que serão cedidas pela Prefeitura.

A inscrição é virtual, por meio do link https://forms.gle/g3LfFz3nL5SrfZ969. Os interessados podem conferir todos os detalhes, como documentação, pré-requisitos, obrigatoriedades e demais informações no Edital SETEL Nº 001/2021, https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=491.

De acordo com o Edital, as barracas serão instaladas em horários e locais previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, prezando pela transparência e amplo acesso à atividade.

A cada expositor será concedida uma única autorização, de uso temporário, exclusiva para o evento. O expositor autorizado deverá exercer pessoalmente, e a caráter privativo, o seu comércio, sob pena de cassação da autorização. No caso de a atividade comercial ser exercida por algum empregado do expositor, este deverá portar documento de identificação fornecido pela Secretaria. Os empregados serão considerados procuradores dos feirantes para efeito de receber intimação, notificação, autuação e demais ordens administrativas.

Os espaços para exposição serão divididos entre os segmentos antiquário; produtos manufaturados ligados à área náutica; sebos; brechós; reciclagem bruta; couro; produções culturais e artísticas de outrora (mínimo 15 anos), tais como livros, postais; produtos artesanais diversos ligados à história e cultura de Cabo Frio. A feira será destinada à venda exclusivamente a varejo.

Segundo o edital, considera-se trabalho artesanal toda atividade econômica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou étnico ou contemporâneo, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção e confecção tradicionais de bens familiares.

Apesar da prorrogação do prazo de inscrição, os sete participantes que finalizaram todo o processo dentro do cronograma inicial, e já assinaram o documento de autorização de participação no evento, estão aptos a participar da primeira edição da Feira de Antiguidades, que seria realizada neste domingo (31), mas devido à previsão de chuva foi adiada para 14 de novembro. Inicialmente a feira será instalada quinzenalmente, sempre aos domingos, das 10h às 17h, na Praça de São Benedito, na Passagem.

Quem se inscrever a partir desta prorrogação, deverá cumprir todos os trâmites do novo cronograma, que será finalizado no dia 23 de novembro com assinatura do termo de autorização. Quem cumprir com todas as obrigatoriedades do Edital, estará apto a participar da segunda edição da feira, prevista para 28 de novembro.

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