A Prefeitura de Cabo Frio iniciou nesta quinta-feira (13), em Tamoios, no Segundo Distrito, uma campanha de conscientização de descarte correto de entulhos e inservíveis, junto com a Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e a Coordenadoria de Posturas. Funcionários da autarquia irão de casa em casa para conversar com os moradores e orientar sobre como deve ser feito o despejo.
A população deve colocar os entulhos e inservíveis dentro de sacolas plásticas, onde a Comsercaf tem como obrigação legal, a coleta de até 3 m³. Acima dessa quantidade, o descarte é de responsabilidade do cidadão, que deve contratar uma caçamba.
A partir da próxima semana, funcionários da companhia vão passar por um treinamento realizado por fiscais da Coordenadoria de Posturas, onde aprenderão como é a melhor forma de abordagem e como agir em casos de notificações. Em casos de descarte irregular, os colaboradores da Comsercaf darão um comunicado verbal, caso não funcione, a notificação será por escrito. Em último caso, o cidadão será multado, com base na Lei Estadual 4171, de 30 de setembro de 2003, que podem variar de R$68 a R$10 mil, de acordo com a quantidade de entulhos e o impacto ambiental promovido.
“A nossa intenção é realizar uma campanha de educação ambiental e o ordenamento do município. Todos ganham quando a cidade está mais limpa e organizada”, diz o coordenador de Posturas, Jamir Corrêa.
Em agosto, a autarquia buscou novas soluções para o descarte, mudando a destinação dos resíduos de construção civil (RCC), deixando de direcionar para o Aterro Sanitário, e enviando para a empresa JM, que promove o beneficiamento do RCC, como a trituração, reutilizando na fabricação de tijolos e asfalto. Anteriormente, era gasto R$90 por tonelada e agora o custo é de R$7 por tonelada, o que representa uma economia de mais de 90%.
A partir do próximo ano, a ação será intensificada também no Primeiro Distrito de Cabo Frio, quando a Coordenadoria de Posturas irá ceder fiscais que darão apoio à autarquia.