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Procon Cabo Frio notifica postos sobre aumento na gasolina

Órgão de defesa do consumidor quer saber como cada estabelecimento chegou ao preço cobrado na cidade

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Postos de combustíveis de Cabo Frio foram notificados, esta semana, pelo Procon da cidade durante operação de combate aos preços abusivos. O alvo da ação foi o valor cobrado pela gasolina desde o dia 1º de janeiro deste ano. De acordo com a secretária-adjunta de Defesa do Consumidor, Cláudia Tavares, nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4) os fiscais do Procon estiveram em todos os postos da cidade entregando notificações e solicitarando documentos para averiguação.

De acordo com a secretária-adjunta, os responsáveis pelos estabelecimentos notificados devem justificar o preço da gasolina cobrado ao consumidor final dentro do prazo de 10 dias.

“O Procon de Cabo Frio vem recebendo inúmeras denúncias referentes ao aumento nos preços dos combustíveis em todos os postos da cidade, desde 1º de janeiro deste ano. Se não houver uma justificativa comprovada, isso se constitui prática abusiva comercial, que é vedada por lei”, Disse Claudia.

Aos postos de gasolina, o Procon solicitou que, dentro do prazo estabelecido, eles apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis nos meses de dezembro/2020 e janeiro/2021, os custos com frete, e as segundas vias de todas as notas fiscais de venda aos consumidores no mesmo período, anexando ainda o relatório econômico/contábil e esclarecendo os critérios de compra dos combustíveis, apontando a capacidade de armazenamento.

“Nós fotografamos os preços cobrados pelos postos e estamos aguardando a documentação. Se no prazo estipulados os responsáveis não entregarem a documentação, poderão ser multados conforme determina o artigo 55, parágrafos 4º e 56º do Código de Defesa do Consumidor”, finalizou Cláudia Tavares.

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