Início Cabo Frio Procon fiscaliza e notifica quiosques na Praia das Conchas

Procon fiscaliza e notifica quiosques na Praia das Conchas

Ação foi feita para orientar os proprietários dos quiosques

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O Procon de Cabo Frio realizou nesta quarta-feira (26) uma operação educativa na Praia das Conchas. O objetivo foi orientar os proprietários dos 13 quiosques sobre o uso do espaço público.

Segundo a prefeitura, a operação durou cerca de duas horas. O foco dos fiscais foi impedir as cobranças de consumação mínima. Também houve fiscalização a respeito de aluguel de mesas e cadeiras, cobrança de 10% sobre o valor da conta e exigência de valor diferenciado para o pagamento no cartão. Consumidores também foram abordados pelo Procon.

Os fiscais chamaram a atenção dos proprietários dos quiosques para a quantidade de jogos de mesas e cadeiras na areia, permitidos por lei, que são 20 para cada na Praia das Conchas. Houve caso de quiosque com 40 jogos, onde o dono foi orientado a retirar as cadeiras e mesas excedentes. Outro problema identificado foi obstrução da faixa de areia pelos quiosques, dificultando a passagem de pedestres.

Além do Procon, participaram da ação fiscais do Meio Ambiente e da Postura, com apoio da Coordenadoria de Ordem Pública e da Guarda Municipal através da Ronda Ostensiva Municipal.

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