Início Arraial do Cabo Procon fiscaliza ônibus que circulam em Arraial do Cabo

Procon fiscaliza ônibus que circulam em Arraial do Cabo

Empresa que opera linhas intermunicipais vai ser notificada

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O Procon de Arraial do Cabo realizou uma operação, nesta quarta-feira (3), para apurar as denúncias recebidas de moradores que utilizam os ônibus das linhas intermunicipais que atendem o centro da cidade e distritos. A operação contou com o apoio da Policia Militar e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A fiscalização averiguou denúncias de desvio de rotas sem prévio aviso aos usuários, falta de atendimento a portadores de deficiências e maiores de 60 anos, e relatos de motoristas que não pararam em pontos de ônibus para alunos da rede pública de ensino.

Também foi detectado que, em um dos ônibus fiscalizados, a rampa para deficientes não estava funcionando, e que a empresa não apresentou licença  do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, conforme Lei 7.806/17 que regulamenta a segurança do serviço prestado, saúde e meio ambiente.

Segundo Márcio Lisboa, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, a empresa será notificada, e não foi autuada no ato da fiscalização para não prejudicar os usuários que encontravam-se em trânsito, com compromisso de horário de trabalho e escola.

A reportagem do Fonte Certa procurou a Auto Viação Salineira e aguarda um posicionamento.

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