Os professores e funcionários das instituições de ensino públicas ou privadas do Estado do Rio deverão ser testados para a detecção do coronavírus antes do reinício das aulas escolares. A determinação é do projeto de lei 2.714/2020, do deputado Brazão (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (23), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
Os testes deverão ser da metodologia RT-PCR, através da coleta de material do nariz e da garganta. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deverá regulamentar a norma através de decretos, podendo editar resolução conjunta com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
“O Governo do Estado atualizou as medidas de distanciamento social e a atividades econômicas estão reabrindo gradualmente. Prevendo que as instituições de ensino farão parte de medidas de flexibilização, com intuito de resguardar docentes, alunos, funcionários e todas as pessoas que contribuem e são responsáveis para a boa organização e funcionamento de tais instituições, são necessárias medidas de prevenção para conter os riscos de transmissão do coronavírus”, destacou Brazão.
